Está na pauta de julgamentos do STF o marco temporal, critério que estabelece que índios podem contestar demarcações de terras para áreas ocupadas até a promulgação da Constituição em 1988

O Supremo Tribunal Federal – STF, retoma na quarta-feira (1º/09), o julgamento do marco temporal indígena e manter a segurança jurídica, que permite aos índios contestarem demarcações de terras ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988.

Se rejeitarem o marco temporal o STF pode causar impactos importantes na vida dos brasileiros, que vão da perda de empregos ao aumento do preço dos alimentos. De acordo com a Jovem Pan, a bancada no agronegócio entende que essa decisão gera prejuízos para o setor do agro que pode ultrapassar R$ 520 bilhões em produtos agrícolas que deixarão de ser produzidos no país, com 2 milhões de empregos perdidos.

A situação pode se agravar mais ainda com a perda de U$ 60 bilhões em exportações agrícolas não geradas. Nesse final de semana o presidente Jair Bolsonaro disse que o Supremo Tribunal Federal deveria declarar como válido o marco temporal de terras indígenas, pois uma decisão contraria inviabiliza o agronegócio brasileiro, além de afetar a segurança alimentar, além de ser um retrocesso, ainda eleva as tensões sociais no campo gerando conflitos indesejáveis.