O governo federal divulgou nesta quinta-feira (29) a lista de feriados e pontos facultativos para os servidores federais em 2023 que acaba servindo de referência para toda a população. O ano terá quatro feriados nacionais prolongados: a Paixão de Cristo/Páscoa, Tiradentes, Dia do Trabalho, e Natal.
Haverá ainda outros três feriados caindo em quintas-feiras (Independência, Dia da Criança e Finados) e um (Proclamação da República) numa quarta-feira, além do Ano Novo que cai num domingo no ano que vem. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e datas como o carnaval, que é ponto facultativo e vai de segunda a quarta-feira, dos dias 20 a 22 de fevereiro. As informações são da Agência Brasil.
Segundo portaria do Ministério da Economia, a medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Veja as datas dos feriados e pontos facultativos de 2023
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
