Os vereadores de Mozarlândia, após a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar um suposto superfaturamento em compra de medicamentos, afastou o presidente da Câmara, o vereador Luiz Fernando, que foi substituído por Lúcio Rocha. Inicialmente, o requerimento mirava o prefeito Valter Aleixo, que teria nomeado filhos, esposa e sogra para cargos de primeiro escalão na Prefeitura.

A assessoria de imprensa do prefeito foi procurada pelo Jornal Opção, mas não se manifestou até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.

Na sessão ordinária de terça-feira, 5, os vereadores aprovaram dois requerimentos para investigar tanto o prefeito quanto o presidente da Casa, Luiz Fernando, conhecido como vereador Fura Fila, por improbidade administrativa. Por isso, ele foi afastado temporariamente do cargo.

Além disso, pesa sobre o presidente afastado da Câmara a suspeita de superfaturamento na compra de combustíveis, por meio de alteração de quilometragem de veículos, compras de quantidade exagerada de itens, que não são consumidos no Legislativo.

Instaurada pelo próprio presidente, a CEI investiga irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Os dados levantados pela Corte mostram compras de medicamentos com valores acima de 300% dos preços praticados pelo mercado.

“Esta prática não apenas levanta sérias preocupações sobre o uso irresponsável dos recursos públicos, mas também compromete gravemente a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos à população”, cita trecho do requerimento assinado pelos vereadores Luiz Fernando, Edgar Benvindo, Arilda Maria, Vagner Batista e Paulo Cezar.

O Jornal Opção tentou contato com o presidente da Câmara, Luiz Fernando, com os assessores dos vereadores citados e com a Câmara Municipal para comentarem sobre o assunto, mas não obteve sucesso.

Outras apurações

Além do suposto superfaturamento de compras de remédios, os vereadores pretendem apurar atrasos em pagamentos das contribuições previdenciárias municipais, como RPPS e INSS; obras inacabadas e a utilização indevida de recursos públicos para campanhas eleitorais, o que inclui produção de vídeos publicitários.

O colegiado buscará apurar atrasos ainda de salários dos servidores públicos municipais. “Desde o mês de outubro de 2023, tem sido recorrente o descumprimento do prazo de pagamento estabelecido para os servidores contratados por meio de processos seletivos”, pontua o documento.

Nepotismo

A Câmara pretende investigar ainda as nomeações de familiares do prefeito Valter Aleixo:

Um dos filhos foi nomeado secretário de Compras e posteriormente secretário de Esporte, Cultura e Lazer, quando houve atuação do TCM-GO;

Esposa (de união estável há seis anos) foi nomeada como coordenadora do Programa Criança Feliz e, depois, como secretária de Assistência Social; e

Nomeação e a manutenção do filho e da nora em cargos da administração municipal.