Um projeto prevê licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria foi apresentada, nesta semana, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

O texto é do deputado Karlos Cabral (PSB). Segundo o parlamentar, mulheres em idade reprodutiva experimentam, mensalmente, uma gama de desconfortos durante o ciclo menstrual. Ele cita que, geralmente, os sintomas são leves a moderados, o que inclui cólicas, mal-estar geral, e dores de cabeça ou enxaquecas. “No entanto, aproximadamente 15% delas sofrem com manifestações severas, enfrentando dores agudas na parte inferior do abdômen e cólicas fortes, que frequentemente interferem em suas atividades diárias”, observa.

Nestes casos mais severos, o parlamentar prevê a licença. “Frequentemente, esses casos graves são subestimados pelas pessoas próximas devido à normalização social dessas dores. Tal postura contribuiu para a desatenção histórica a condições sérias como a endometriose, que foram negligenciadas por longos períodos pela comunidade científica, profissionais de saúde e pelas próprias pacientes.”

Ele lembra, inclusive, que houve a aprovação de lei semelhante no Distrito Federal. No ente federativo, a matéria beneficia as funcionárias públicas com dores intensas durante o período menstrual. “Nesse sentido, a proposta se alinha com a iniciativa da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que apresentou projeto semelhante na Câmara”, conclui.

O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de duas votações em plenário. Se aprovado, vai à sanção da governadoria.