No ano de 2023, o Brasil testemunhou a ocorrência de 1.378 casos de feminicídio, marcando o mais elevado número desde a inclusão do crime no Código Penal brasileiro, em 2015. Este dado representa um aumento de 1,6% em relação ao ano de 2022, conforme divulgado em relatório pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O estado do Mato Grosso do Sul lidera o ranking nacional, apresentando uma taxa de 3,5 homicídios por cada 100 mil habitantes. Por outro lado, na extremidade oposta da lista, encontra-se o estado do Ceará, com 0,6 mortes de mulheres por 100 mil habitantes, um número seis vezes menor que o registrado em Mato Grosso do Sul. O estudo revelou que as maiores taxas de feminicídio estão concentradas em estados considerados mais conservadores, tais como Rio Grande do Sul, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Acre.

Observou-se um aumento significativo nos casos de feminicídio no estado de Goiás. Durante os primeiros semestres de 2019 e 2022, registrou-se um incremento de 121,4%, passando de 14 para 31 casos. É válido ressaltar, contudo, que esses dados podem estar sujeitos a subnotificação. Em 2022, de acordo com o último levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram contabilizados 55 registros, número que se manteve constante em 2023.

O Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), enfatizou a necessidade de punir os agressores de forma mais eficaz, destacando que a impunidade compromete a efetividade das medidas. Caiado lançou o programa Goiás Social Mulher no mês anterior, ressaltando a urgência de ações decisivas por parte do poder judiciário para possibilitar a implementação de medidas como o uso de tornozeleiras e o acesso ao botão de pânico por parte das mulheres em situação de risco. Ele expressou seu comprometimento em buscar uma ação conjunta e eficaz, envolvendo todos os poderes e segmentos responsáveis.

Segue abaixo a taxa de feminicídio por estado:

- Mato Grosso do Sul: 3,5

- Rondônia: 3,1

- Mato Grosso: 2,7

- Acre: 2,5

- Tocantins: 1,9

- Rio Grande do Sul: 1,8

- Alagoas: 1,8

- Maranhão: 1,8

- Amapá: 1,8

- Sergipe: 1,6

- Minas Gerais: 1,6

- Espírito Santo: 1,5

- Pernambuco: 1,5

- Goiás: 1,5

- Santa Catarina: 1,5

- Bahia: 1,4

- Piauí: 1,4

- Paraná: 1,3

- Brasil: 1,3

- Pará: 1,2

- Paraíba: 1,2

- Distrito Federal: 1,2

- Roraima: 1

- Amazonas: 1

- Rio Grande do Norte: 0,9

- Rio de Janeiro: 0,9

- São Paulo: 0,8

- Ceará: 0,6