No dia 24 de abril de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início à liberação do tão esperado pagamento do 13º salário, uma notícia que despertou ansiedade em milhões de brasileiros. Contudo, é fundamental estar ciente de que nem todos os beneficiários têm direito a receber esse abono.
Dentre os diversos tipos de benefícios gerenciados pelo INSS, existem algumas categorias específicas que não contemplam o pagamento do 13º salário. Reconhecer se você se enquadra nesse grupo é crucial para evitar contar com uma quantia que não será recebida.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, ambos em situação de vulnerabilidade social e baixa renda. Muito embora siga sendo parte dos programas do INSS, os participantes do BPC não estão aptos a receber o 13º, uma vez que o programa não exige contribuição prévia.
Se você pertence a uma das categorias excluídas, é importante buscar outras formas de suporte financeiro disponibilizadas pelo governo e entidades assistenciais. A informação correta é sua maior aliada para lidar eficientemente com as finanças pessoais.
O 13º salário do INSS foi antecipado por decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de março de 2024. A medida foi uma surpresa, visto que se esperava essa liberação para o segundo trimestre do ano. Mais de 33 milhões de beneficiários estão incluídos nesta antecipação.
Os beneficiários de tais programas estão comemorando a chegada do benefício extra, salientando a relevância deste apoio financeiro, especialmente no contexto econômico atual do país.
