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Prefeitos do RS afirmam que estão ‘indignados’ com burocracia do governo Lula para recursos serem liberados

Publicada em 13/05/24 às 11:29h - 37 visualizações

por Terra Brasil Notícias


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 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, manifestou nesta segunda-feira, 13, a insatisfação dos prefeitos do Rio Grande do Sul em relação à burocracia imposta pelo governo federal, segundo informa Oeste, para a liberação de fundos emergenciais ao Estado.

Essa declaração surge após o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmar no fim de semana que, dos 447 municípios em situação de calamidade, apenas 69 entraram em contato com o governo.

Em entrevista à GloboNews, Ziulkoski criticou os R$ 16 milhões disponibilizados, considerando o valor insuficiente para enfrentar a emergência causada pelas intensas chuvas no Estado.

“Há 15 dias lidamos com esta situação, e hoje, infelizmente, a gravidade da precipitação alcança um novo ápice”, afirmou. “Mas, R$ 16 milhões para 69 municípios são suficientes? Essa é a resposta às prefeituras, 15 dias depois? Estamos indignados.”

Ziulkoski relatou que muitos prefeitos sequer conseguem acessar suas prefeituras para enviar os documentos necessários por e-mail, conforme o procedimento exigido pelo Ministério. Ele argumentou que a urgência da situação requer um processo menos burocrático para a liberação mais rápida dos recursos.

O executivo defende que o governo deveria alocar diretamente fundos aos municípios mais impactados, sem a necessidade de formalidades nos pedidos.

A normativa governamental estabelece que o valor do auxílio emergencial varia conforme o tamanho da população das cidades: R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para até 100 mil e R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil habitantes.

Ziulkoski enfatiza a importância da liberação imediata dos fundos, acompanhada de uma fiscalização rigorosa por meio de prestação de contas. Ele também questionou a necessidade de tantas exigências burocráticas que retardam as ações iniciais de recuperação.

“Parece haver uma presunção de desonestidade dos prefeitos, que poderiam desviar o dinheiro”, afirmou. “Não podemos continuar assim, vamos persistir.”

Segundo Ziulkoski, os prefeitos estão concentrados em salvar vidas, localizar desaparecidos e reparar infraestruturas críticas, como ruas e hospitais.




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