A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou convite para audiências públicas que vão debater o projeto da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Brinquinho, nos dias 30 e 31 de julho de 2024 das 18 às 22h, realizadas de forma simultaneamente presencial e virtual/remota nos municípios de Aparecida do Rio Doce e Cachoeira Alta.
A PCH Brinquinho está prevista para ser instalada no Rio Doce, bacia hidrográfica do rio Paranaíba no Estado de Goiás, e seu reservatório possuirá área total de 5,12 km². O trecho de interesse para a construção da PCH encontra-se nos municípios de Aparecida do Rio Doce e Cachoeira Alta. O empreendimento terá uma potência instalada de 21 MW.
A análise preliminar da viabilidade para emissão da Licença Prévia foi concluída, o que permite a realização da audiência pública que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise, dirimindo dúvidas e recolhendo dos participantes as críticas e sugestões a respeito. Todos os procedimentos para a realização da audiência pública seguem conforme Instrução Normativa nº 06/2020 – Semad.
A audiência será presencial e transmitida ao vivo. Os interessados poderão participar do evento de 2 formas:
1 – Presencial
APARECIDA DO RIO DOCE: das 18 às 22 horas do dia 30 de julho de 2024, no Salão Paroquial São Francisco de Assis – Rua Odimar Carneiro, s/n, Centro, Aparecida do Rio Doce – GO.
CACHOEIRA ALTA: das 18 às 22 horas do dia 31 de julho de 2024, no Clube Comunitário de Cachoeira Alta – Rua São Paulo, nº 1208, Setor Aeroporto, Cachoeira Alta – GO.
Hotsite (Com inscrição prévia)
Para participar e acessar a Área de Transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais na Audiência ou para enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar sua inscrição no site www.pchbrinquinho.com.br. A inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso ao aplicativo Zoom, que será enviado por email quando realizada a inscrição.
