O promotor de justiça Dr. Ricardo Lemes Guerra, da 063ª Zona Eleitoral, ingressou recentemente com uma Ação de Investigação Eleitoral contra o atual prefeito de Turvânia Fausto Mariano Gonçalves e também contra o candidato a prefeito eleito nas eleições de 6 de outubro Jadir Dias Policarpio e seu vice Dr. Geraldo Vasconcelos Valadares. O MPE pede a inelegibilidade dos três.

De acordo com o promotor, na retal fina da campanha eleitoral de Jadir e Dr. Geraldo, apoiados por Fausto Mariano, restou comprovado o crime de Abuso dos Poderes, Político e de Autoridade praticado pelo atual prefeito.

Na inicial, o MPE alega que Fausto Mariano perpetrou uma manobra eleitoreira dotada de abuso dos poderes Político e de Autoridade, com o objetivo de beneficiar a coligação dos seus sucessores políticos.  Que Mariano teria construído uma falsa narrativa através de um ofício encaminhado ao 43º Batalhão da Polícia Militar.

Para Ricardo Lemos com a falsa narrativa, Fausto Mariano tinha o objetivo de induzir as forças policiais e o juízo eleitoral a cercear o direito de seus concorrentes no pleito eleitoral a realizarem na véspera das eleições a sua última carreata.

Sobre carreatas, as duas coligações que disputavam o pleito eleitoral se reuniram com o juiz eleitoral e o MPE onde ficou definido os dois grupos fariam as suas últimas carreatas no dia 5 de outubro, uma na parte da manhã e a outra na parte da tarde. No entanto, no referido ofício Fausto Mariano pede o cancelamento das duas carreatas, segundo ele por falta de segurança.

Porém, de acordo com o MPE, a coligação apoiada por Fausto Mariano realizou a sua carreata no dia 4 de outubro, um dia antes do acordo firmado em juízo.

Confira a seguir as alegações contidas no referido ofício.

Descumprimento de Decisões Judiciais: Fausto Mariano Gonçalves relatou que o candidato Dr. Saulo, do PDT, teria descumprido decisões judiciais ao divulgar uma pesquisa eleitoral que havia sido suspensa pela Justiça. Esse descumprimento gerou grande revolta

na população local.

Apoiadores Armados: Fausto Mariano Gonçalves afirmou que alguns apoiadores do candidato Dr. Saulo (PDT) estariam andando armados pela cidade de Turvânia, o que aumentou a tensão entre os grupos políticos.

Máquinas Pesadas na Carreata: Ele também relatou que os produtores rurais estariam planejando levar máquinas pesadas (tratores, colheitadeiras, etc.) para a carreata, o que desrespeitaria as decisões judiciais anteriores que limitaram o tempo das carreatas.

Sugestão de Cancelamento das Carreatas: Diante desses fatos, Fausto Mariano Gonçalves sugeriu o cancelamento das carreatas de ambos os grupos, previstas para o dia 05/10/2024, devido ao risco de violência e à insuficiência de efetivo policial para garantir a segurança dos eventos.

Após diversas ponderações e argumentos que fundamentam a Ação, o MPE finaliza ao fazer os seguintes pedidos à Justiça Eleitoral contra os requeridos:

1. a) seja a presente ação registrada e autuada com todos os documentos que a acompanham;

1. b) o recebimento da presente ação, com a adoção do rito previsto no artigo 22 da Lein. 64/1990;

1. c) sejam os representados notificados para, querendo, apresentarem suas defesas no prazo de 05 (cinco) dias, bem como sejam notificados seus partidos políticos para integrarem a presente ação na condição de litisconsortes passivos;

9. d) seja ao final, julgada PROCEDENTE a presente investigação judicial eleitoral, impondo-se aos representados todos os consectários do acolhimento do presente pleito, para declarar a inelegibilidade de Fausto Mariano Gonçalves, bem como para declarar a inelegibilidade e anular os votos obtidos pelos candidatos Jadir Dias Policarpio e Geraldo Vasconcelos Valadares, candidatos eleitos a Prefeito e Vice-prefeito de Turvânia, declarando todos os três representados como INELEGÍVElS pelo prazo de 8 (oito) anos, além da aplicação da multa prevista no artigo 41-A da Lei n. 9.504/1997, no patamar máximo, diante da gravidade dos fatos.

Outrossim, sejam condenados os representados Fausto Mariano Gonçalves, Jadir Dias Policarpio e Geraldo Vasconcelos Valadares nas sanções do artigo 332 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), haja vista, suas condutas de impedir o exercício de propaganda.

Esta reportagem procurou o prefeito Fausto Mariano, assim como Jadir Policarpio e Dr. Geraldo Valadares para saber deles as suas versões sobre os fatos narrados pelo MPE, mas até o fechamento desta matéria nenhum dos três retornou aos nossos contatos. O espaço fica aberto.

Por: Edivaldo do Jornal