A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou nota nesta terça-feira (14) contra as mentiras acerca do PIX e garantiu que o meio de pagamento continua igual, gratuito e sem qualquer alteração para quem usa. Na última semana, correu nas redes sociais – entre outras coisas – a informação falsa de taxação para transações acima de R$ 5 mil.

Isto ocorreu após a Receita Federal ampliar a fiscalização sobre transações digitais, que entrou em vigor no último dia 1º de janeiro. Conforme o órgão, a nova norma “não implica qualquer aumento de tributação”, apenas objetiva melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”.

“A Febraban alerta para notícias falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais e esclarece que nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem o utiliza o PIX”, esclarece a federação.

Ainda conforme a nota, a nova regra não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do PIX. Ela somente atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e por instituições de pagamento. Assim, não é preciso que os clientes tomem qualquer providência.

“Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do PIX precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o PIX”, reforça.