Na primeira semana de fevereiro, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) apreendeu quatro veículos utilizados para o descarte irregular de resíduos em Goiânia. As infrações ocorreram nos setores Goiânia Viva, Três Marias, Maria Dilce e Jardim Fonte Nova. Além da apreensão, os responsáveis receberam multas que partem de R$ 5 mil.
A presidente da Amma, Zilma Peixoto, destacou que a capital já conta com cinco Ecopontos para o descarte adequado de resíduos inorgânicos. “Na próxima semana, serão anunciados outros dez locais provisórios para facilitar o acesso da população. No entanto, sem a colaboração dos cidadãos, manter a cidade limpa se torna um desafio”, afirmou.
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514, o descarte de resíduos em áreas não autorizadas pode resultar em multas que variam de R$ 5 mil a valores superiores a R$ 100 mil, dependendo da quantidade e do tipo de material descartado. O gerente de Controle e Programação Fiscal da Amma, Renato Medeiros, explicou que a legislação prevê a apreensão de qualquer equipamento utilizado na infração, incluindo carretas, engates e demais acessórios. “O veículo só é liberado após a emissão da guia pelo departamento de Contencioso Fiscal e o pagamento da multa e das diárias do pátio”, explicou.
Com o objetivo de ampliar as opções para o descarte correto de resíduos, a Prefeitura de Goiânia irá divulgar, nos próximos dias, dez novos locais provisórios. Esses espaços servirão como alternativa enquanto são construídos novos Ecopontos na cidade, que contarão com infraestrutura adequada para o armazenamento de materiais e a circulação de caminhões.
A Amma reforça a importância do descarte consciente e orienta a população a utilizar os pontos disponibilizados para evitar penalidades e contribuir com a preservação do meio ambiente.
