(Folhapress) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822. Sem citar os Estados Unidos, o magistrado citou a independência do Brasil e a construção da ONU (Organização das Nações Unidas) contra o nazismo.
Moraes deu as declarações depois da escalada da ofensiva de políticos dos EUA contra ele. A fala foi feita durante a sessão plenária da corte nesta quinta-feira (27), antes de iniciar o relatório de casos sobre a Lei de Abuso de Autoridade que relata. Ele participa por videoconferência.
“Reafirmo nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, disse.
Até então, os ministros do Supremo vinham minimizando as ações tomadas em território americano desde que a empresa de mídia de Donald Trump, a Truth Social, e a Rumble, plataforma de vídeos, recorreram à Justiça na Flórida para que as ordens do ministro sejam declaradas ilegais.
Sobre a ONU, Moraes lembrou que a organização foi criada há 73 anos, em 1952, quando foi feita a primeira reunião da entidade em sua sede permanente em Nova York. Segundo Moraes, a atuação da ONU segue a mesma linha de então, em defesa dos direitos humanos e em respeito à autodeterminação dos povos.
“Hoje, ela abriga 193 Estados-membros e dois Estados observadores, que permanecem com o mesmo ideário daquela época: a luta contra o fascismo, contra o nazismo, contra o imperialismo, em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual, e também a defesa da democracia e a consagração dos direitos humanos. Objetivos almejados por todos os 193 Estados-membros, sem discriminação, sem coação ou sem hierarquia entre Estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”, disse.
Na sessão desta quinta, Moraes também citou a defesa feita pelo colega Flávio Dino por meio de redes sociais. Dino escreveu que os ministros do Supremo, ao tomarem posse, juram defender a Constituição e os princípios de autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados —incisos do artigo 4º da Constituição Federal.
Flávio Dino escreveu ainda que Moraes permanecerá proferindo palestras no Brasil e no exterior. “E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, afirmou Dino, em referência aos estados homônimos dos Estados Unidos.
“Agradeço e digo que será um grande prazer conhecer a belíssima Carolina do estado do Maranhão, que sua excelência tão bem governou por dois mandatos, estado esse que é exemplo de coragem e luta por independência e autodeterminação do povo brasileiro e defesa da cidadania como demonstra a história na revolta da Balaiada, entre dezembro de 1838 e fevereiro de 1841”, disse Moraes.
Na sequência, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, endossou a fala. Segundo ele, o STF vai manter postura de guardião da democracia.
“Sabemos o que tivemos de passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Nós não tememos a verdade”, disse.
