Após 15 anos sem execuções desse tipo, os Estados Unidos voltaram a utilizar o fuzilamento como método de pena de morte. Brad Sigmon, condenado por homicídio, foi executado nesta sexta-feira, 07, na Carolina do Sul, dias depois de a Suprema Corte estadual validar a sentença.
Sentenciado em 2002 pelo assassinato brutal dos pais de sua ex-namorada, Gladys e David Larke, crime que ocorreu em 2001, Sigmon escolheu enfrentar o pelotão de fuzilamento. Seus advogados afirmaram que a decisão foi tomada diante de um dilema: submeter-se a uma morte violenta por tiros ou arriscar uma execução incerta e possivelmente torturante por injeção letal, cuja eficácia tem sido questionada.
Desde 1985, a Carolina do Sul já executou mais de 40 detentos, utilizando métodos como a eletrocussão e a injeção letal. No entanto, em 2021, o estado aprovou uma legislação que adicionou o fuzilamento às opções de execução.
Conforme explica o Death Penalty Information Center, organização de direitos humanos, essa mudança foi motivada, em parte, pela dificuldade das autoridades em obter os fármacos necessários para a aplicação da injeção letal. Com a nova lei em vigor, a câmara da morte, anteriormente usada apenas para injeções letais, passou a ser adaptada para execuções por tiro.
Vale destacar que a lei permite que testemunhas acompanhem o procedimento.
O departamento penitenciário explicou que “o preso usará um uniforme fornecido pela prisão e será escoltado até a câmara” e que ele “ terá a oportunidade de fazer uma última declaração”. Após ser amarrado em uma cadeira, encapuzado e ter um alvo colocado em seu coração, o diretor leu a ordem de execução e o pelotão realizou os disparos.
“Após os tiros, um médico examinará o preso. Após o preso ser declarado morto, a cortina será fechada e as testemunhas escoltadas para fora”, concluiu o departamento penitenciário.
Traumático
Segundo o departamento penitenciário, os integrantes do pelotão de fuzilamento são funcionários da instituição que se oferecem voluntariamente para a função.
Jornalistas, advogados e familiares da vítima costumam acompanhar a execução em uma área adjacente à câmara da morte, separados por uma divisória de vidro.
O instrutor de tiro Drew Swift expressou preocupações sobre esses métodos de execução em entrevista à emissora americana NPR.
“E se três tiros acertarem o mesmo alvo, vai ser um buraco muito grande. Vai haver muito sangue”, disse. “Vai ser traumático”, afirmou.
O fuzilamento apresenta riscos adicionais, como o possível ricochete das balas, que podem atingir pessoas ou objetos próximos.
Em um ambiente fechado e de espaço limitado, os disparos também liberam partículas de chumbo e gases potencialmente tóxicos. Além disso, o barulho intenso pode causar danos auditivos às testemunhas.
Procurado pela NPR, serviço público de rádio dos EUA, o departamento prisional do estado não se manifestou sobre essas preocupações.
Desde 1977, os Estados Unidos realizaram três execuções por pelotão de fuzilamento, todas no estado de Utah, sendo a mais recente em 2010.
No entanto, esse método de execução tem raízes profundas na história do país. Durante a Guerra Civil, pelo menos 185 homens foram mortos dessa forma, segundo um estudo publicado na Cleveland State Law Review.
De acordo com Mark Smith, professor de história da Universidade da Carolina do Sul, os exércitos de ambos os lados utilizaram pelotões de fuzilamento não apenas como punição, mas também como um espetáculo público para impor disciplina entre os soldados.
“Há casos de homens vendados ou sentados em seus próprios caixões sendo baleados por seis ou sete homens. Era projetado para chocar”, pontua Smith.
Pelo menos 144 prisioneiros civis foram executados por fuzilamento nos Estados Unidos desde 1608. A maioria no estado de Utah.
Segundo a Anistia Internacional, 144 países já aboliram a pena de morte, seja por legislação ou por não aplicá-la na prática. Apesar disso, em 2023, foram registradas 1.153 execuções no mundo, segundo a organização de Direitos Humanos. Esse número, no entanto, não inclui a China, onde se estima que milhares de execuções ocorram anualmente.
Os métodos de execução variam entre os países, incluindo enforcamento, injeção letal, eletrocussão, decapitação e fuzilamento. Em 2020, pelo menos oito países utilizaram o pelotão de fuzilamento para aplicar sentenças de morte: China, Irã, Coreia do Norte, Omã, Catar, Somália, Taiwan e Iêmen.
