O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu habeas corpus ao corretor de grãos Vinicius Martini de Mello, investigado por aplicar golpes milionários em produtores rurais de Rio Verde, na região Sudoeste de Goiás. A decisão substitui a prisão preventiva por medidas cautelares.
A 4ª Câmara Criminal do TJGO entendeu que a manutenção da custódia não se justifica diante da ausência de motivos para manter o mandado de prisão preventiva. Além disso, a juíza Placidina Pires afastou as acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro apresentadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).
Em vez de ficar preso, Vinícius terá que usar uma tornozeleira eletrônica e seguir outras regras para garantir que ele não fuja ou interfira na investigação. A decisão foi tomada porque o tribunal entendeu que o investigado não é um risco para a sociedade e que ele tem condições pessoais favoráveis, como nunca ter sido preso antes e possuir um emprego honesto.
Concluiu também que não há elementos que apontem risco à instrução criminal, como ameaça a testemunhas ou destruição de provas.
A investigação começou após diversas denúncias contra o grupo composto por Vinicius, a esposa e outros familiares por estelionato. Somente nos últimos três anos, as autoridades estimam que os suspeitos movimentaram mais de R$ 19 bilhões em fraudes financeiras.
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que Vinicius agiu sozinho, excluindo a possibilidade de formação de uma organização criminosa. Na decisão, a magistrada concluiu que o corretor era o único responsável por entrar em contato com os produtores para fechar negócios de comercialização de grãos.
Ele também era o único a receber os valores, que não eram repassados aos agricultores, resultando em um prejuízo estimado em R$ 33 milhões.
Entre os outros investigados, nenhum estava detido, embora alguns estivessem usando tornozeleira eletrônica. Com a nova determinação do STJ, essas pessoas vão deixar de ser monitoradas. Vale ressaltar que Vinicius ainda havia se apresentado à polícia e era considerado foragido, com o nome incluído na lista da Interpol.
