O recuo do presidente Jair Bolsonaro em seus ataques ao Judiciário não vai mudar o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a atos do governo ou de aliados considerados golpistas, antidemocráticos ou ilegais. A avaliação foi obtida pelo blog em conversas com ministros da Suprema Corte.
Em carta divulgada na quinta-feira (9), Bolsonaro voltou atrás nos ataques que fez à democracia e ao Supremo durante as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro. Chegou a dizer que nunca teve a intenção de atacar instituições democráticas. Segundo um ministro, não faz sentido imaginar que depois de o presidente recuar o STF passaria a ter outra atuação em relação a atos de Bolsonaro e de seus seguidores. Seria, segundo esse ministro, admitir que o Supremo estaria errando, o que não é o caso.
Outro ministro destacou ao blog que o recuo do presidente mostra, inclusive, que o tribunal está cumprindo o seu papel de atuar de forma independente para colocar limites no governo Bolsonaro quando ele baixa medidas inconstitucionais e ilegais.
E que os limites foram dados também aos militantes bolsonaristas quando usam redes sociais e defendem nas ruas pautas antidemocráticas. “Esse é o papel que a população espera da Suprema Corte”, disse ele.
O blog ouviu também de um ministro que a retratação do presidente, em seus ataques ao STF, “não mudará nada” dentro do Supremo, porque o tribunal age de acordo com a Constituição. Acrescentou ainda que não foi o STF que procurou o ex-presidente Michel Temer, responsável pela proposta de Bolsonaro divulgar uma “Declaração à nação” como um pedido de paz entre o Executivo e o Judiciário. O documento divulgado por Bolsonaro foi elaborado por Temer, que veio a Brasília trazido em avião do governo federal. Ministros do STF dizem que todos os 10 pontos citados na nota mostram um “evidente e declarado recuo” de Bolsonaro, porque a atitude do presidente estavam exatamente na direção contrária.
Por sinal, ministros esperam que, desta vez, o presidente não “recue do seu recuo”, como já fez em outras oportunidades. Apesar dessa expectativa, a avaliação dentro do Supremo é que o presidente, assim que o clima ficar mais calmo e ele conseguir aprovar suas medidas no Congresso Nacional, voltará aos ataques. “Se é que isso não acontecerá bem antes”, acrescentou um ministro do STF.
