A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM, recebeu em setembro desse ano, denúncia contra o prefeito de Ivolândia Valdeson Vieira Júnior e sua irmã Érica Regina Gonçalves Vieira, secretária municipal de saúde, no sentido de que ambos teriam gasto R$ 20 mil do Fundo Municipal de Saúde para promoção pessoal.
Segundo a denúncia, o prefeito, conhecido na cidade também por “Dr. Júnior”, teria contratado um jornal impresso e online, de Piranhas, para a divulgação de duas campanhas relacionadas a ações da saúde pública do município, porém que ao invés das campanhas, o que foi divulgado foram matérias enaltecendo a pessoa e a gestão do prefeito, como pesquisas políticas e festas realizadas no município.
A denúncia, que afirma que o prefeito e sua irmão cometeram crimes como Improbidade Administrativa e Campanha Eleitoral Antecipada, é fundamentada com documentos tipo: empenho, relatórios de pagamentos e cópias das publicações realizadas nas edições do jornal no período de 01 a 20 de julho e de 18 a 31 de agosto desse ano.
Diante do teor e das provas acostadas, no dia 20 de outubro de 2023, o conselheiro ouvidor do TCM, Fabrício Macedo Motta, no Despacho nº 311/2023-Outubro, acatou o feito e determinou que fosse oficialmente convertido em denúncia.
“Desta forma, tendo em vista o teor dos fatos noticiados e documentação apresentada, manifesto-me no sentido de que a referida comunicação seja classificada como DENÚNCIA, nos termos do art. 6º, § 5º da RA n°. 367/12”, disse.
Em seguida, o ouvidor encaminhou os autos à Divisão de Protocolo do TCM para que o mesmo fosse autuado como DENÚNCIA, transformado em processo e que o número fosse encaminhado à Ouvidoria para controle e acompanhamento.
Por fim, o ouvidor determinou que, após transformado em DENÚNCIA, os autos sejam remetidos ao conselheiro responsável pela região da qual Ivolândia pertence para a doção das medidas que achar necessário.
“Ato contínuo encaminhem os autos ao Gabinete do Conselheiro responsável pela região de Ivolândia, no exercício de 2023, para proceder ao necessário juízo de admissibilidade, de acordo com o art. 202 e seguinte do Regimento Interno e art. 6°, § 5° da Resolução Administrativa n°. 367/12”, finalizou.
Esta reportagem procurou o prefeito Dr. Júnior para ouvir a sua versão dos fatos. Segundo ele, as denúncias são todas de cunho eleitoral e políticos da oposição, que não têm o que denunciar e ficam tentando criar assuntos.
Sobre as publicações no jornal, o prefeito jogou no colo do veículo informativo. “A respeito dos anúncios desde o primeiro ano sempre fizemos anúncios a respeito de campanhas na área da saúde, agora sobre as publicações do jornal não posso opinar a respeito, acredito que foi publicado por causa de fatos que aconteceram em Ivolândia, que o jornal achou interessante anunciar, como visita do Senador da República trazendo benefícios, a festa de rodeio e que o jornal achou por bem publicar para atrair a audiência do jornal”, declarou o prefeito Dr. Júnior.
Por: Edivaldo do Jornal
